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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:45
Cade abre investigação contra Google em buscas no Brasil
está privilegiando seus próprios sites em suas páginas de buscas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:48
Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais.
agravante nos resultados de pesquisa junto aos sites das agravadas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:01
AGU diz que acesso a ações trabalhistas e penais na Internet deve ser restrito
Os relatos afirmam que mediante um simples acesso a sites de busca, pode-se ter acesso às ações trabalhistas, mesmo depois de arquivadas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
A Responsabilidade civil do Estado por suas funções
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Considerações de extinção dos contratos
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:42
LGPD aumentou discussão sobre segurança de dados no Brasil, analisa advogado Sergio Vieira
Sergio Vieira acredita que os consumidores poderão se proteger melhor com uma lei clara em relação ao mau uso de dados por sites e provedores.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 10:43
STJ determina novo julgamento em processo sobre divulgação de imagens íntimas na internet
A autora pede a suspensão de divulgação de informações e imagens de conteúdo sexual em sites hospedados pelo portal Globo.com na internet.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Entidades apontam ameaça à privacidade no Marco Civil da Internet
realizada em grandes sites, invertendo o princípio constitucional da presunção de inocência
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial
e articulista de diversos sites e jornais locais. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
, informativos, sites, dentre outros. E-mail: acrbadv@uol.com.br. Site: www.adrianocelestinoribeirobarros.blogspot.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Perólas da pátria ou pátria das perólas
publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
Considerações sobre a ação penal
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00
Da liminar no mandado de segurança
Público e colaborador de sites jurídicos e jornalísticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Contrato do inciso IX do art. 37 da CF.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: Montalvao.adv@uol.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 13:28
Estatuto do Desarmamento está disponível para consulta pública
O texto de regulamentação do Estatuto do Desarmamento está disponível para consulta pública nos sites dos ministérios da Justiça e da Defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00